norma nº 1479/1979

LEI N.º 1.479, de 20 de novembro de 1979
Declara de utilidade pública o “Xeque-Mate – Xadrez Clube de Itaúna”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
º Fica declarada de utilidade pública o “Xeque-Mate – Xadrez Clube de
Itaúna”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Itaúna.
Art. 2
º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, de 20 de novembro de 1979
Célio Soares de Oliveira
Prefeito Municipal