| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2754 / 1993 |
| Date | 1993-06-23 |
| Ementa | ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2743, DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO) |
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LEI No 2.754, de 23 de junho de 1993 Altera a ementa e o art. 1 o da Lei n.º 2.743, de 21/05/93 e dá outras providências. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Ficam alterados na ementa e no art. 1 o da Lei n.º 2.743, de 21/05/93, a denominação de “Obras Sociais Nossa Senhora de Fátima” para “Obras Sociais - OSNF – da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna”. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, especialmente a denominação constante na ementa e no art. 1 o da Lei 2.743, de 21/05/93, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 23 de junho de 1993 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal