| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1526 / 1980 |
| Date | 1980-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NA ZONA 04. |
| native_id | 7512 |
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LEI N.º 1.526, de 26 de junho de 1980 Dispõe sobre denominações na zona 04. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º As ruas, praças e logradouros públicos da zona 04, que não possuem leis oficializando suas denominações, passarão a ter os nomes constantes do mapa cadastral da Prefeitura Municipal, que fica fazendo parte integrante desta Lei. Parágrafo único. O mapa cadastral da zona 04, compreende os seguintes setores: I – bairro Santo Antônio; II – bairro Nogueira Machado; III - bairro Nogueirinha; IV – Parque Jardim América; V – bairro Pio XII; VI – loteamento junto ao SENAI; e VII – Sítio Tio João. Art. 2 º Denominar-se-á Rua Augusto Moreira a rua que tem início na rua da Alegria e término na rua Nogueira Gaio, entre as quadras 02, 05, 09, 09A , 03, 06, 10 e 13, no bairro Santo Antônio. Art. 3º As praças situadas na bairro Santo Antônio, serão assim denominadas: 1) Praça Mariquinhas Santos, está situada na confluência das ruas 26 de junho, Santa Crus, Aristides Machado, Tiradentes e Caetano Burrine; 2) Praça Olevinda da Silva, a que está situada na confluência das ruas da Alegria, Antônio do Bá e Aristides Machado; 3) Praça Cordovil Nogueira, a que está situada na confluência das ruas da Alegria, Mirante, Mozart Machado e rua Dr. Ovídio N. Machado. Art. 4 º Praça José Beghini a que está entre as quadras 01 do Bairro Nogueirinha, terreno do filtro (SAEE), 6 e 12 do Bairro Nogueira Machado, na confluência das ruas Raimunda Viana, Rubens Carvalho e Otávio de Brito. Art. 5 º Praça Miguel Henrique a que está entre as quadras 01, 03, 05 e 04 do Bairro Nogueirinha, na confluência das ruas Benjamim Carvalho, Igarapé, Praça Amazonas, Rua São Francisco e Rua Ovídio Silva. Art. 6 º As ruas do bairro Morro do Sol, que é prolongamento do Bairro Pio XII, serão assim denominadas: 1) A rua 4 que tem início na Avenida Brasil, entre as quadras 03, 09, 15, 04, 10 e 16, passa a denominar-se Rua Poços de Caldas; 2) A rua 7 que tem início na rua Lagoa da Prata entre as quadras 07, 08, 09, 10, 11, 12, 01, 02, 03, 04, 05 e 06, passa a denominar-se Rua Jacome Ribeiro; 3) A rua 8 que tem início na rua Lagoa da Prata e término na Praça Herundines Nogueira, entre as quadras 13, 14, 15, 07, 08 e 09, passa a denominar-se Rua Joaquim Mendes; 4) A rua 9 que tem início na rua Lagoa da Prata e termino na Rua Caxambu, passando no final das quadras 13, 14, 15 e 16, passa a denominar-se Rua Carmelo Abreu; 5) A rua 12 que tem início na rua Poços de Caldas e término na Rua Caxambu, entre as quadras 16 e 10, passa a denominar-se Rua Argemiro Ferreira; 6) A rua 13 que tem início na rua São Lourenço, entre a área verde e a quadra 12, passa a denominar-se Rua Chico Canuto; 7) Praça Herundines Nogueira, a que está na confluência das ruas Poços de Caldas e Joaquim Mendes, entre as quadras 09, 15 e 10; 8) Praça José Olímpio, a que está na confluência das ruas Caxambu, Argemiro Ferreira, Chico Canuto e São Lourenço, compreendida entre as quadras 10, 16, área verde, quadra 12 e quadra 11. Art. 7 º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 26 de junho de 1980 Célio Soares de Oliveira Prefeito Municipal