| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1569 / 1981 |
| Date | 1981-05-21 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, FÉ, LUZ,AMOR E CARIDADE. |
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LEI N.º 1.569, de 21 de maio de 1981 Declara de utilidade pública o Centro Espírita Francisco de Assis, Fé, Luz, Amor e Caridade. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Fica declarado de utilidade pública o Centro Espírita Francisco de Assis, Fé, Luz, Amor e Caridade, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Itaúna. Art. 2 º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 21 de maio de 1981 Célio Soares de Oliveira Prefeito Municipal