norma nº 491/1959

LEI Nº 491, de 30 de outubro de 1959
Concede subvenções.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no exercício de 1.960, as
seguintes subvenções: 
 (Cr$)
8 98 4 À Sociedade das Damas de Caridade “Matriz de
Itaúna”...............
3.000,00
8 98 4 Ao Conselho Particular Vicentino de Itaúna (assistência a
mendigos).......................................................................................
16.000,00
8 98 4 À Conferência de São Geraldo
(Santanense).................................
2.000,00
8 98 4 À Conferência de Santa Terezinha (Santanense) ......................... 2.000,00
8 98 4 À Conferência de São Sebastião (Vargem da Olaria) ................... 1.000,00
8 98 4 À Conferência de Santo Antônio (Garcias) .................................... 1.000,00
8 98 4 À Conferência de Nossa Senhora das Graças (cidade)................. 1.000,00
8 98 4 À Conferência da Imaculada Conceição
(cidade)...........................
1.000,00
8 98 4 À Conferência do Sagrado Coração de Jesus (cidade)
.................
1.000,00
8 98 4 À Conferência de Nosso Senhor dos Passos (cidade)................... 1.000,00
8 98 4 À Conferência de Senhora Santana (cidade) ................................ 1.000,00
8 98 4 A Conselho Particular Vicentino de Itatiaiuçu................................. 3.000,00
8 98 4 À Granja Escola São José................................ ............................. 10.000,00
8 98 4 À Conferência do Povoado de
Campos..........................................
1.000,00
8 98 4 À Conferência do Povoado de Brejo Alegre................................... 1.000,00
8 98 4 À Conferência do Povoado do Córrego do Soldado....................... 1.000,00
8 98 4 À Conferência do Povoado de Vista
Alegre....................................
1.000,00
8 98 4 À Conferência do Povoado de Retiro dos
Faria..............................
1.000,00
8 98 4 À Conferência do Povoado de
Carneiros........................................
1.000,00
8 98 4 À Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira........... 10.000,00
8 98 4 Ao Conselho particular São Vicente de Paulo da Colônia Santa
Izabel..............................................................................................
.
25.000,00
8 98 4 Ao Clube “Flor do
Momo”................................................................
10.000,00
Art. 2
º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de
dotações próprias, constantes do Orçamento para 1960.
Art. 3
º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor a partir
de 1º
 (primeiro) de janeiro de 1960.
Mando, portanto, a todas autoridades, a quem o conhecimento desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém e declara. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, 30 de outubro de 1959
Célio Soares de Oliveira
Prefeito Municipal
Antônio Orlando Botelho Nogueira
Secretário