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← Itaúna (MG)

norma nº 2804/1993

Tipo Lei
Número / Ano 2804 / 1993
Date 1993-11-17
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIANDO COMUNITÁRIA DO B. MORADA NOVA”.
native_id7775

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texto integral #

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LEI No
 2.804, de 17 de novembro de 1993
Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária do Bairro Morada
Nova”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária do Bairro
Morada Nova”, entidade sem fins lucrativos, fundada em 10/09/90.
Art. 2o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, 17 de novembro de 1993
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

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