| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1723 / 1984 |
| Date | 1984-04-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL "CENA VIVA". |
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LEI No 1.723, de 12 de abril de 1984 Declara de utilidade pública o Grupo Teatral "Cena Viva". O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1 o Fica declarado de utilidade pública o Grupo Teatral "Cena Viva", entidade de direito privado, vinculado ao Centro Social Urbano de Itaúna, com sede e domicílio em Itaúna. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 12 de abril de 1984 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal