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norma nº 1740/1984

Tipo Lei
Número / Ano 1740 / 1984
Date 1984-05-31
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA "NOSSO LAR".
native_id8012

Documents (1)

texto integral #

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LEI No
 1.740, de 31 de maio de 1984
Declara de utilidade pública o Núcleo Espírita "Nosso Lar".
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1
o Fica declarado de utilidade pública o Núcleo Espírita "Nosso Lar",
sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna.
Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 31 de maio de 1984
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal

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