| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1740 / 1984 |
| Date | 1984-05-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA "NOSSO LAR". |
| native_id | 8012 |
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LEI No 1.740, de 31 de maio de 1984 Declara de utilidade pública o Núcleo Espírita "Nosso Lar". O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1 o Fica declarado de utilidade pública o Núcleo Espírita "Nosso Lar", sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna. Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 31 de maio de 1984 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal