| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2895 / 1994 |
| Date | 1994-09-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE ARRUDAS. |
| native_id | 8030 |
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LEI No 2.895, de 29 de setembro de 1994 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário de Arrudas. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário de Arrudas, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna, fundada em 25/02/85. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 29 de setembro de 1994 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal