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norma nº 2895/1994

Tipo Lei
Número / Ano 2895 / 1994
Date 1994-09-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE ARRUDAS.
native_id8030

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texto integral #

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LEI No
 2.895, de 29 de setembro de 1994
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário de Arrudas.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário de
Arrudas, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna, fundada em 25/02/85.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, 29 de setembro de 1994
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

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