norma nº 2896/1994

LEI No
 2.896, de 29 de setembro de 1994
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária “Carolina de Castro”
do Núcleo Residencial Victor Gonçalves de Souza e Vila Santa Marta.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária “Carolina de
Castro” do Núcleo Residencial Victor Gonçalves de Souza e Vila Santa Marta, entidade civil, sem
fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna, fundada em 21/12/89.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, 29 de setembro de 1994
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal