| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2910 / 1994 |
| Date | 1994-12-01 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CONSTANTINO MOREIRA NETO” |
| native_id | 8054 |
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LEI No 2.910, de 1o de dezembro de 1994 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Denominar-se-á Rua Constantino Moreira Neto, o logradouro público que tem seu início na rua Geraldo Pereira da Silva, passando pela quadra 007, e terminando em um viradouro, localizado no bairro Morro do Engenho, zona 03. Art. 2 o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3 o Revogadas as disposições em contrário, especialmente a lei n.º 2.719, de 17/02/93, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 1 o de dezembro de 1994 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal