| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1770 / 1984 |
| Date | 1984-09-13 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE "PEQUENO POLEGAR". |
| native_id | 8081 |
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LEI No 1.770, de 13 de setembro de 1984 Declara de utilidade pública a Creche "Pequeno Polegar". O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a Creche "Pequeno Polegar", sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede nesta cidade de Itaúna. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 13 de setembro de 1984 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal