| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1805 / 1985 |
| Date | 1985-03-14 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA PIEDADE. |
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LEI No 1.805, de 14 de março de 1985 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro da Piedade. O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro da Piedade, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 14 de março de 1985 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal