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norma nº 1805/1985

Tipo Lei
Número / Ano 1805 / 1985
Date 1985-03-14
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA PIEDADE.
native_id8130

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texto integral #

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LEI No
 1.805, de 14 de março de 1985
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro da
Piedade.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do
Bairro da Piedade, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 14 de março de 1985
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal

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