norma nº 1811/1985

LEI No
 1.811, de 03 de abril de 1985
Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes "Antônia Maria de
Castro Almeida".
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a Associação de Deficientes "Antônia
Maria de Castro Almeida", sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de
Itaúna.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 03 de abril de 1985
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal