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norma nº 2944/1995

Tipo Lei
Número / Ano 2944 / 1995
Date 1995-04-28
EmentaDENOMINA PRÉDIO - SEDE DE CONSELHO COMUNITÁRIO, MARIA JOAQUIM DE JESUS.
native_id8144

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texto integral #

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LEI No
 2.944, de 28 de abril de 1995
Denomina Prédio-Sede de Conselho Comunitário.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o O Prédio-Sede do Conselho Comunitário de Campos denominar-se-á
“Maria Joaquina de Jesus”.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placa indicativa
naquele prédio público.
Art. 3
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 28 de abril de 1995
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

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