| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2944 / 1995 |
| Date | 1995-04-28 |
| Ementa | DENOMINA PRÉDIO - SEDE DE CONSELHO COMUNITÁRIO, MARIA JOAQUIM DE JESUS. |
| native_id | 8144 |
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LEI No 2.944, de 28 de abril de 1995 Denomina Prédio-Sede de Conselho Comunitário. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o O Prédio-Sede do Conselho Comunitário de Campos denominar-se-á “Maria Joaquina de Jesus”. Art. 2 o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placa indicativa naquele prédio público. Art. 3 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 28 de abril de 1995 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal