| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2950 / 1995 |
| Date | 1995-05-18 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( PÇA. ANA MARIA MAGALHÃES) |
| native_id | 8153 |
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LEI No 2.950, de 18 de maio de 1995 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Denominar-se-á Praça Ana Maria Magalhães, o logradouro público formado na confluência da Rua Cândido Bernardes a Avenida Manoel da Custódia, localizado no bairro Garcias, zona 10. Art. 2 o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 18 de maio de 1995 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal