| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2977 / 1995 |
| Date | 1995-08-24 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA MARIA JOAQUINA DE JESUS. |
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LEI No 2.977, de 24 de agosto de 1995 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Denominar-se-á Praça Maria Joaquina de Jesus, o logradouro público localizado na confluência da Rua Mozart Machado e Rua Dorinato Lima, no Bairro de Lourdes, zona 03. Art. 2 o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 24 de agosto de 1995 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal