| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2996 / 1995 |
| Date | 1995-10-23 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIANA DOS SANTOS FREITAS. |
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LEI No 2.996, de 23 de outubro de 1995 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Denominar-se-á Rua Sebastiana dos Santos Freitas, o logradouro público que tem seu início na Rua Boa Esperança, passando pelas quadras 22 e 22-A, e terminando na Rua Francisco Alberto, localizado no Bairro Várzea da Olaria, zona 01. Art. 2 o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Art. 3 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 23 de outubro de 1995 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal