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← Itaúna (MG)

norma nº 2999/1995

Tipo Lei
Número / Ano 2999 / 1995
Date 1995-10-25
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO NOGUEIRA MACHADO.
native_id8249

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texto integral #

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LEI No
 2.999, de 25 de outubro de 1995
Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária e Desportiva do
Bairro Nogueira Machado”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária e
Desportiva do Bairro Nogueira Machado”, entidade sem fins lucrativos, fundada em 23/07/92, com
sede e foro em Itaúna.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 25 de outubro de 1995
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

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