| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2999 / 1995 |
| Date | 1995-10-25 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO NOGUEIRA MACHADO. |
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LEI No 2.999, de 25 de outubro de 1995 Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária e Desportiva do Bairro Nogueira Machado”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária e Desportiva do Bairro Nogueira Machado”, entidade sem fins lucrativos, fundada em 23/07/92, com sede e foro em Itaúna. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 25 de outubro de 1995 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal