| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3013 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM MARRA) |
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LEI Nº 3.013, de 05 de Dezembro de 1995 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Denominar-se-á PRAÇA VÓ JOAQUINA, o logradouro público formado na confluência das ruas que dão acesso às comunidades de Brejo Alegre e Fazendinha, ao município de Igaratinga e ao Poço Artesiano, localizado no Povoado de São José da Pedra. Art. 2 o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Art. 3 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 05 de Dezembro de 1995 HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL