| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3031 / 1996 |
| Date | 1996-02-16 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA NANINGO NETO |
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LEI N.º 3.031 Denomina Logradouro Público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denominar-se à Rua Maningo Neto, o Logradouro Público que tem seu início na Rua João Herculano, passando pelas quadras 35, 12, 13 e 36, e terminando na Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, localizado no Bairro Jadir Marinho de Faria, Etapa II, Zona 08. Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 16 DE FEVEREIRO DE 1996. GUARACY DE CASTRO NOGUEIRA Prefeito Municipal