| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3036 / 1996 |
| Date | 1996-02-28 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO –RUA BRASILINA MOREIRA. |
| native_id | 8302 |
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LEI Nº 3.036, de 28 de Fevereiro de 1996 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á Rua BRASILINA MOREIRA, o logradouro público que tem seu início na Rua Pedro de Queiroz, passando pelas quadras 15,15 A, e terminando na Av. Dr. Walter Mendes Nogueira, localizado no Bairro Várzea da Olaria, Zona 01. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 28 DE FEVEREIRO DE 1996 Guaracy de Castro Nogueira Prefeito Municipal