| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3039 / 1996 |
| Date | 1996-03-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ITAÚNA- AMI |
| native_id | 8305 |
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LEI Nº 3.039, de 05 de Março de 1996 Declara de utilidade pública a Associação Médica de Itaúna - AMI. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Fica declarada de utilidade pública o ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ITAÚNA - AMI, entidade civil sem finalidade lucrativa, com sede em Itaúna, fundada em 06.04.82. Art. 2 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 05 DE MARÇO DE 1996 Guaracy de Castro Nogueira Prefeito Municipal