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norma nº 3049/1996

Tipo Lei
Número / Ano 3049 / 1996
Date 1996-03-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI ESPORTE CLUBE.
native_id8526

Documents (1)

texto integral #

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LEI Nº 3.049, de 28 de Março de 1996
Declara de utilidade pública o GUARANI ESPORTE CLUBE. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública o GUARANI ESPORTE CLUBE,
associação esportiva, fundada em 28.03.78, com sede em Itaúna e duração indeterminada. 
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 28 DE MARÇO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

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