norma nº 3050/1996

LEI Nº 3.050, de 28 de Março de 1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA
DO BAIRRO DAS GRAÇAS.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRAÇAS, entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 11 de
julho de 1993, com prazo de duração indeterminado, sede e foro em Itaúna. 
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 28 DE MARÇO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal