norma nº 3051/1996

LEI Nº 3.051, de 28 de Março de 1996
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA REAL MADRI. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE
ITAÚNA, entidade sem fins lucrativos, fundada em 28 de setembro de 1980.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 28 DE MARÇO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal