br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

norma nº 3060/1996

Tipo Lei
Número / Ano 3060 / 1996
Date 1996-04-16
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA REAL MADRI.
native_id8544

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.060, de 16 de Abril de 1996
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA REAL MADRI. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA REAL
MADRI, sociedade civil com sede em Itaúna, fundada em 02.04.78. 
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 16 DE ABRIL DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

open original →