norma nº 3062/1996

LEI Nº 3.062, de 19 de Abril de 1996
Declara de utilidade pública o SANTANENSE ESPORTE CLUBE.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarado de utilidade pública o SANTANENSE ESPORTE CLUBE,
sociedade civil esportiva sem fins lucrativos sede nesta cidade, fundada em 07.09.68,
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 19 DE ABRIL DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal