| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3081 / 1996 |
| Date | 1996-05-14 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA GENUÍNA DE SOUZA MOREIRA. |
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LEI Nº 3.081, de 14 de Maio de 1996 Denomina Logradouro Público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á "Rua Genuína de Souza Moreira", o logradouro Público que tem seu início na rua 02, passando pelas quadras 40-a e 40 e terminando na rua 04, localizado no Alto do Cascalho, zona 00. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 DE MAIO DE 1996 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal