norma nº 3088/1996

LEI Nº 3.088, de 31 de Maio de 1996
Declara de utilidade pública o "GRUPO VIOLÃO E SERESTAS"
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública "GRUPO VIOLÕES E SERESTAS",
entidade de direito privado de caráter cultural, sem fins lucrativos, fundada em 02.02.92, com sede
em Itaúna.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 31 DE MAIO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal