| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3090 / 1996 |
| Date | 1996-06-03 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA FOR DO MOMO. |
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LEI Nº 3.090, de 03 de Junho de 1996 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á "PRAÇA FLOR DO MOMO", o logradouro público formado no confluência das ruas Agripino Lima e São Vicente localizado na zona centro. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 03 DE JUNHO DE 1996 Hildebrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal