norma nº 3091/1996

LEI Nº 3.091, de 04 de Junho de 1996
Denomina logradouro público.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Denominar-se-á "PRAÇA FRANCINO GONÇALVES DE MENEZES", o
logradouro público formado no confluência das ruas Ozório Santos, Emídio Herculano e Ovídio
Silva localizado no Bairro Nogueira Machado, Zona 04.
Art. 2
o
. A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas,
bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Art. 3
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 DE JUNHO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal