norma nº 3093/1996

LEI Nº 3.093, de 27 de Junho de 1996
Declara de utilidade pública a CRECHE BRANCA DE NEVE
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a Creche Branca de Neve, sociedade
civil sem fins lucrativos sede nesta cidade, fundada em 20.08.93.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 27 DE JUNHO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal