| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3103 / 1996 |
| Date | 1996-07-02 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM MARRA) |
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LEI Nº 3.103, de 02 de Julho de 1996 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á "Rua Joaquim Marra", o logradouro público que tem seu início na rua Virgilio Gonçalves, passando pelas quadras 05-D e 05-B e terminando na rua Dois, localizado no Bairro Garcias, Zona 10. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 02 DE JULHO DE 1996 Assinado no Original Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal