norma nº 3115/1996

LEI Nº 3.115, de 14 de Agosto de 1996
Declara de utilidade pública as "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DO
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública as "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA
DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", entidade de caráter filantrópico com sede em Itaúna,
fundada em 20.09.93.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 DE AGOSTO DE 1996
Hildebrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal