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← Itaúna (MG)

norma nº 2059/1987

Tipo Lei
Número / Ano 2059 / 1987
Date — (no dated record)
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE ITAÚNA.
native_id8854

Documents (1)

texto integral #

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LEI No
 2.059, de 13 de outubro de 1987
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Itaúna.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a Casa da Amizade de Itaúna,
associação sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna, fundada em 11 de outubro de 1979.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 13 de outubro de 1987
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal

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