| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3183 / 1997 |
| Date | 1997-01-13 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ACÁCIO JOSÉ DE FARIA. |
| native_id | 8871 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.183, de 13 de janeiro de 1997 Denomima logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar-se-á “Rua ACÁCIO JOSÉ DE FARIA”, o logradouro público que tem seu início na estrada de acesso a São José de Pedras, passando por terrenos de propriedade do Sr. Elmo, Geraldo José da Cruz, Ernando Moreira de Araújo, José Isaias, Augusto José de Faria, Ribeirão, José Moreira da Silva, Antônio Fernando da Silva, José Batista, Geraldo Tadeu da Silva, José Isaias dos Santos, Augusto José de Faria, Paulo Nei Moreira Drumond, José Jesus Ferreira e terminado na divisa de Pedro Tomaz de Oliveira, situado na localidade de São José de Pedras, zona 19. Art. 2º - A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 13 DE JANEIRO DE 1997 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal aps