| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3193 / 1997 |
| Date | 1997-01-13 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ CAETANO MOREIRA JÚNIOR. |
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LEI Nº 3.193, de 13 de janeiro de 1997 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar-se-á RUA JOSÉ CAETANO MOREIRA JÚNIOR, o logradouro público que tem seu início na rua Ovídio Silva, passando pelas quadras 22 e 21, e terminando na projeção da avenida Jove Soares, localizado no bairro Nogueira Machado, zona 04. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 13 DE JANEIRO DE 1997 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal a ps