br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

norma nº 3194/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3194 / 1997
Date 1997-01-13
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LEONARDO AUGUSTO M. FREITAS.
native_id8897

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.194, de 13 de janeiro de 1997
Denomina logradouro público.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á RUA LEONARDO
AUGUSTO M. FREITAS o logradouro público que tem seu início na rua das
Palmeiras, passando pela quadra 05 e Praça das Flores e terminando na rua dos
Lampiões, localizado no bairro São Geraldo, zona 10.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a
colocação de placas indicativas no local, bem como a comunicação à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais -
CEMIG.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 13 DE JANEIRO DE 1997
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
aps

open original →