norma nº 2081/1987

LEI No
 2.081, de 25 de novembro de 1987
Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da
Piedade – “OSPNSP”.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1o
 Fica declarada de utilidade pública, as Obras Sociais da Paróquia Nossa
Senhora da Piedade – “OSPNSP”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 25 de novembro de 1987
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal