| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2095 / 1988 |
| Date | 1988-02-24 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 8998 |
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LEI No 2.095, de 24 de fevereiro de 1988 Denomina logradouro público. O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1 o Denominar-se-á Rua José Debique, o logradouro público que tem seu início em um viradouro, passando pelas quadras 2-A, 1-A, 5 e terminando na rua Aristides Fernandes, localizado no bairro Belveder. Art. 2 o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos. Art. 3 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 24 de fevereiro de 1988 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal