norma nº 2099/1988

LEI No
 2.099, de 04 de março de 1988
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro
Residencial Santanense.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1o
 Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário
do Bairro Residencial Santanense, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna,
fundada em 19 de dezembro de 1986.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 04 de março de 1988
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal