norma nº 996/1971

LEI Nº 996, de 10 de maio de 1971
Reconhece instituição de utilidade pública - Instituto Santa Mônica.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1
º Fica reconhecido como de utilidade pública o Instituto Santa Mônica,
sediado neste Município, pelos relevantes serviços que prestará à nossa comunidade.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Mando, portanto, a todas autoridades, a quem o conhecimento desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém e declara. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, de 10 de maio de 1971
Jadir Marinho de Faria 
Prefeito Municipal