| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3243 / 1997 |
| Date | 1997-03-18 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.243, de 18 de março de 1997 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar-se-á RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA o logradouro público que tem seu início na rua Marcílio Fidelis de Vasconcelos, passando pela quadra 17 e área Verde e terminando na rua João Ferreira da Silva, localizado no bairro Veredas, zona 02. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, especialmente revogada a Lei nº 3.135, de 24 de setembro de 1996. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 18 DE MARÇO DE 1997 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal