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norma nº 3243/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3243 / 1997
Date 1997-03-18
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
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LEI Nº 3.243, de 18 de março de 1997
Denomina logradouro público.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á RUA ANTÔNIO BATISTA
DE SOUZA o logradouro público que tem seu início na rua Marcílio Fidelis de
Vasconcelos, passando pela quadra 17 e área Verde e terminando na rua João
Ferreira da Silva, localizado no bairro Veredas, zona 02.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a
colocação de placas indicativas no local, bem como a comunicação à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais -
CEMIG.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, especialmente revogada a Lei nº
3.135, de 24 de setembro de 1996.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 18 DE MARÇO DE 1997
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal

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