| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3250 / 1997 |
| Date | 1997-03-18 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIINHA DE SOUSA CARMO”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
| native_id | 9234 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.250, de 18 de março de 1997 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar-se-á RUA MARIINHA DE SOUSA CARMO o logradouro público que tem seu início na rua 05, passando pelas quadras 10, 11, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27 e 31 e terminando na rua 05, localizado no bairro João Paulo II, zona 09. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 18 DE MARÇO DE 1997 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal