br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

norma nº 3285/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3285 / 1997
Date 1997-09-02
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA DO VILÃO DA VILA POPULAR”.
native_id9269

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

LEI Nº 3.285, de 2 de setembro de 1997
Declara de utilidade pública a GUARDA
DO VILÃO DA VILA POPULAR. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública a “GUARDA
DO VILÃO DA VILA POPULAR”, entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 06
de maio de 1979, com sede nesta cidade de Itaúna.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 2 de setembro de 1997.
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 ERO/vnm

open original →