norma nº 3286/1997

LEI Nº 3.286, de 2 de setembro de 1997
Declara de utilidade pública o BLOCO
CARNAVALESCO CARA PINTADA. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o “BLOCO
CARNAVALESCO CARA PINTADA”, sociedade civil, sem finalidade lucrativa,
criado em 10 de janeiro de 1994, com sede em Itaúna.
 Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 2 de setembro de 1997.
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 GAS/vnm