norma nº 3299/1997

LEI Nº 3.299, de 23 de outubro de 1997
Declara de utilidade pública a “SOCIEDADE
ESPORTIVA ROSÁRIO”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a
“SOCIEDADE ESPORTIVA ROSÁRIO”, entidade civil desportiva, com sede em
Itaúna e fundada em 07/02/85.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 23 de outubro de 1997.
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 EHS/vnm