| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3303 / 1997 |
| Date | 1997-11-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE COLUMBÓFILA ITAUNENSE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.303, de 11 de novembro de 1997 Declara de utilidade pública a “SOCIEDADE COLUMBÓFILA ITAUNENSE”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a “SOCIEDADE COLUMBÓFILA ITAUNENSE”, entidade civil sem fins lucrativos, com sede em Itaúna e fundada em 27/06/89. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 11 de novembro de 1997. OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal GVCS/vnm