| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3311 / 1997 |
| Date | 1997-11-14 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PETÚNIA”, NA CHÁCARA DO QUITÃO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI No 3.311, de 14 de novembro de 1997 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á “RUA PETÚNIA” o logradouro público que tem seu início na rua Margarida, passando pelas quadras 08 A, 08 B, 08 e 08 C e terminando na rua das Palmeiras, localizado na Chácara Quitão. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 de novembro de 1997. OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal EJO/vnm